Nova política industrial prevê
renúncia fiscal de R$ 21,4 biPolítica
de Desenvolvimento Produtivo tem quatro metas.
Objetivo é aumentar exportações e investimentos no Brasil
Rio - Depois de meses de expectativa e
muitos ajustes de última hora, o governo lançou ontem, no Rio de Janeiro, o seu novo e
super aguardado plano de política industrial, voltado a estimular as exportações, os
investimentos, a pesquisa e a inovação. Batizado de Política de Desenvolvimento
Produtivo (PDP), o programa está baseado em renúncias fiscais de R$ 21,4 bilhões até
2010, final do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A PDP também inclui a aceleração dos financiamentos do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à indústria e aos
serviços, que deverão totalizar R$ 210 bilhões de 2008 a 2010. Este número exclui os
crescentes financiamentos à infra-estrutura pelo banco de fomento.
Outro aspecto da nova política industrial são diversas
medidas de barateamento das linhas do BNDES, ao custo de R$ 350 milhões ao ano. O novo
programa foi lançado com pompa e circunstância na sede do BNDES, com a presença do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dez ministros, dez governadores e uma longa lista
de empresários.
Em seu discurso, Lula disse que “investir, exportar e
inovar são as nossas metas nesse momento de virada”. O objetivo mais amplo da PDP é
o de “consolidar o crescimento de longo prazo da economia brasileira”. O
programa visa especificamente “preservar a robustez do balanço de pagamentos
brasileiro”, sustentando “uma taxa elevada de expansão das exportações”
e criando “condições favoráveis à atração de um maior volume de investimentos
externos diretos”.
Realidade
Em entrevista coletiva após o lançamento da PDP, o ministro da Fazenda, Guido Mantega,
comemorou: “Agora nós temos um programa de desenvolvimento para valer, que não é
fantasia, um desejo do governo, mas sim uma realidade que vai sendo posta em
prática”. Para Mantega, “há muito tempo que não se fazia um programa dessa
dimensão no Brasil”. Já Miguel Jorge, ministro do Desenvolvimento, afirmou que o
Estado volta ao seu papel de coordenador, planejador e indutor do desenvolvimento
“pela primeira vez nos últimos 30 anos”.
A PDP é a segunda iniciativa de política industrial do
governo Lula, depois da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior
(PITCE), lançada em 2004. Uma das distinções entre as duas políticas é que a PDP é
fortemente estruturada em um sistema de metas. Este arcabouço se divide em
“macrometas”, ou “Metas-País”, referentes à taxa de investimentos,
gastos privados em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e exportações; e metas para os
muitos programas específicos que fazem parte da PDP.
Segundo Miguel Jorge, a PDP é um plano “com metas
claras, responsabilidades definidas e gestores responsáveis”. Outro aspecto em que a
PDP se distingue da política industrial anterior é a ênfase nas iniciativas
sistêmicas, que buscam melhorar a competitividade do conjunto de setores e empresas, com
medidas fiscais e tributárias, de financiamento ao investimento e à inovação, e de
segurança jurídica. Apesar disso, a nova política industrial também seleciona diversos
setores paras as iniciativas dos ”programas estruturantes para sistemas
produtivos”. (AE)
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