| MINERAÇÃO Garimpeiro terá estatuto em 30 dias
Brasília - O ministro de Minas e Energia,
Edison Lobão, afirmou ontem que espera que o Estatuto do Garimpeiro, aprovado na semana
passada no Senado, seja sancionado o mais rapidamente possível pela Presidência da
República. “A Lei deve ser sancionada em 30 dias - que é o prazo regimental - mas
espero que a sanção ocorra em uma semana ou até um pouco menos”, disse o ministro.
O projeto que cria o estatuto do garimpeiro estava tramitando
no Congresso há cerca de três anos. A lei amplia os direitos dos profissionais do
garimpo. “O Estatuto concede, por exemplo, aposentadoria aos garimpeiros. É bom que
esses profissionais, muitos deles empobrecidos, tenham uma proteção do Estado”,
disse o ministro.
Lobão reiterou que está formando um grupo de trabalho
dentro do Ministério, formado por especialistas, para formular um novo código para a
mineração no Brasil. “Precisamos ter um código atualizado. A legislação atual
tem 40 anos e está defasada”, disse o ministro Lobão.
Vale
O ministro disse ainda que, “de algum modo”, a mineradora Vale - privatizada em
1997 - continua sendo uma empresa estatal. “Pouca gente sabe que ela (a Vale), de
algum modo, ainda continua sendo uma estatal porque quarenta e poucos por cento dela
pertencem aos fundos de pensão do Banco do Brasil e da Caixa, que são, de algum modo, do
poder público. E cerca de 12% pertencem ao BNDES”, disse o ministro, no lançamento
de programa de incentivo a pequenos produtores minerais. (Agência Estado) |
