| CONSULTA Bolívia realiza referendo revogatório em 90 dias
La Paz - O presidente da Bolívia, Evo
Morales, promulgou ontem uma lei que convoca para daqui a 90 dias um referendo
revogatório, por meio do qual os eleitores do país decidirão se desejam ou não a
continuidade dos mandatos do chefe de Estado, do vice-presidente e dos governadores dos
nove Estados.
Morales sancionou ontem a lei aprovada pelo Parlamento
boliviano na semana passada e informou que o plebiscito ocorrerá em 10 de agosto deste
ano, caso imprevistos não ocorram. O objetivo do referendo é encerrar a crise política
que afeta o país sul-americano há cerca de um mês.
“Promulgo a lei por respeito à Constituição, ao
Congresso e à legalidade”, declarou o mandatário. Dizendo não temer a vontade dos
eleitores, Morales lembrou que esta é a primeira vez na história que a Bolívia
realizará um referendo revogatório.
“Que o povo tenha não apenas o direito de eleger seus
líderes, mas também o de revogar seus mandatos caso essas autoridades não trabalhem
pela população”, declarou o líder boliviano, que apresentou em dezembro último a
proposta de realização de um referendo revogatório.
Pela lei sancionada, tanto Morales, quanto o vice-presidente
Alvaro García Linera e os nove governadores bolivianos precisarão não apenas obter
votação maior do que nas eleições de 2005, mas também conseguir uma porcentagem maior
de votos em comparação com o pleito de três anos atrás.
Efeitos
Os políticos que não conseguirem confirmar a continuidade de seus mandatos no voto
popular perderão o cargo e novas eleições serão convocadas. Morales conquistou a
presidência da Bolívia com 53,7% dos votos nas eleições de 2005. Se 54% dos eleitores
votarem contra ele em agosto, ele terá que convocar novas eleições presidenciais.
Todos os governadores bolivianos, no entanto, conquistaram
seus cargos com menos de 50% dos votos nas últimas eleições.
O governador de La Paz, José Luis Paredes, da oposição,
por exemplo, venceu as eleições em 2005 com apenas 38% dos votos. Se 39% dos eleitores
locais votarem contra o seu mandato, ele será afastado do cargo - mesmo que 61% dos
eleitores votem a favor da sua permanência no posto. (Agência Estado/AP)
¤ LEIA MAIS:
|
