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Após tornar-se alvo no vazamento
de dossiê, José Aparecido deixa cargo na Casa Civil |
Servidor da Casa
Civil acusado de
vazar dossiê pede
afastamento
José Aparecido se comprometeu
com o governo a não sair atirando.
Em troca, ele não seria
responsabilizado criminalmente
Brasília _ Quatro dias depois de ter sido
apontado como o responsável pelo vazamento de um dossiê contendo gastos pessoais do
ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o secretário de Controle Interno da Casa Civil,
José Aparecido Nunes Pires, pediu ontem afastamento do cargo.
Apesar das ameaças veladas de que poderia revelar a cadeia
de comando da confecção do dossiê, Aparecido se comprometeu com o governo a não sair
atirando. Em troca, o Planalto garantiu que ele não será responsabilizado criminalmente
pelo vazamento das informações, embora nem a Polícia Federal nem a Casa Civil tenham
concluído as investigações. Sua punição vai se resumir a uma sanção administrativa.
Aparecido retornará ao Tribunal de Contas da União (TCU),
onde é funcionário de carreira. Nos últimos dias, uma força-tarefa formada por
ministros e assessores especiais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi escalada
para acalmar o secretário de Controle Interno da Casa Civil e fazer um acordo com ele.
Além de negar que tenha vazado os dados do dossiê para
André Fernandes, assessor do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), Aparecido disse, em
conversas reservadas, que não seria defenestrado sozinho. Afirmou a amigos que a ordem
para a confecção do dossiê partiu da secretária-executiva da Casa Civil, Erenice
Guerra, que, por sua vez, cumpria determinação superior.
A negociação para a saída de Aparecido envolveu vários
auxiliares de Lula e chegou a provocar impasse. Até o início da noite de ontem,
Aparecido não aceitava assumir sozinho toda a responsabilidade pelo vazamento e muito
menos poupar Erenice.
No fim da tarde, antes de saber do impasse, o líder do
governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou que o secretário já havia pedido
demissão do cargo na Casa Civil. “Pelo que eu sei, ele não está mais no Palácio
do Planalto”, disse Jucá.
Com medo de que o secretário pudesse incriminar alguém, o
governo preparou uma saída jurídica para descriminalizar o vazamento de informações.
Pela nova versão, os dados não são mais sigilosos porque se referem a um ex-presidente
e não põem mais em risco a segurança.
A nova interpretação foi feita sob medida para proteger
Aparecido e evitar que ele seja indiciado no inquérito da Polícia Federal. “Se os
documentos vazados não eram reservados, o caso pode ser de infração
administrativa”, afirmou o ministro da Justiça, Tarso Genro.
CPI
Com o aval do Palácio do Planalto, a CPI dos Cartões deve aprovar hoje a convocação de
José Aparecido e de André Fernandes. Com a ida do secretário demissionário à CPI, o
governo tenta evitar sofrer novos desgastes, além de dar uma indicação de que não teme
o depoimento. André e Aparecido devem depor ainda esta semana.
”Somos favoráveis ao depoimento de Aparecido porque, se
ele não for, vão dizer que o governo está escondendo alguma coisa”, afirmou o
ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. Indagado se a decisão de
pôr Aparecido frente a frente com os parlamentares não seria arriscada, Múcio respondeu
com uma pergunta: “Mas o que não é risco? Dos perigos, antes o conhecido.”
A estratégia foi decidida depois de várias conversas de
Múcio com auxiliares do presidente Lula e Romero Jucá. “A orientação do governo
é para os dois (Aparecido e André) irem à CPI. E os dois devem depor no mesmo
dia”, comentou Jucá, que também repassou a tática com a líder do governo no
Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA). “É uma questão de simbologia. O governo quer
pagar para ver; não teme nada. Por isso, nossa posição é apoiar a convocação e
esclarecer os fatos.”
Os petistas, que em um primeiro momento fizeram restrições
à convocação do secretário, mudaram de idéia e passaram a defender o depoimento.
“Estamos diante de uma situação que não tem saída: eles (Aparecido e André) têm
de ir à CPI e se explicar. Se não forem, a CPI se desmoraliza”, disse o relator da
comissão, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ). “Ninguém pode pedir um sacrifício para
que nós não os convoquemos.”
Ministra
A boa vontade do governo na CPI dos Cartões ficará restrita, no entanto, à convocação
de Aparecido e André. A ordem é barrar qualquer tentativa de levar a ministra da Casa
Civil, Dilma Rousseff, e a secretária-executiva da pasta, Erenice Guerra, a depor. Em
conversas reservadas com amigos, Aparecido chegou a dizer que Erenice foi a mandante da
confecção do dossiê contra Fernando Henrique.
A estratégia do governo é culpar a oposição,
especificamente Álvaro Dias, pelo vazamento do dossiê. “O vazamento foi feito por
um membro do PSDB. O governo fez um banco de dados. Foi a oposição quem vazou o dossiê,
quem faltou com a verdade”, insistiu Jucá. (Agência Estado)
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